Só é vencido quem desiste de lutar

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Nov 09

 

Num momento em que o actual Governo prepara o próximo Orçamento de Estado, entendi oportuno partilhar um resumo da minha intervenção no último Congresso do PS.
“Atravessamos actualmente um momento difícil, que nos compromete a todos, a reforçar o empenho, a acreditar na nossa capacidade empreendedora e na vontade colectiva em promover o crescimento económico e social que conduzirá à melhoria da situação geral do País.
O desenvolvimento do todo nacional é indissociável das políticas pró-activas em curso, nomeadamente as que favorecem o investimento, que deve assegurar um progresso harmonioso e sustentado dos Territórios mais isolados.
A aplicação de medidas descricionárias positivas em favor das regiões menos desenvolvidas, através do aumento do investimento público, deverá constituir um factor de reforço da coesão territorial do nosso País, contribuindo para a promoção e valorização das suas vantagens comparativas.
Para tal, há que estimular o espírito empreendedor das populações, reforçando os seus níveis de qualificação, com o objectivo de promover o aumento da competitividade do tecido económico local, o que se traduzirá na criação de novos e melhores empregos.
No entanto, um elemento determinante em todo este processo é a existência de escala e de massa critica.
A par dos incentivos às empresas que têm vindo a ser implementados pelo Governo, torna-se oportuna a criação de novas medidas que estimulem a atracção e a fixação de populações em meio rural, revitalizando económica e socialmente esses territórios.
Esta motivação adicional das populações, poderá emergir de uma política fiscal mais atractiva, que seja positivamente discriminatória para os cidadãos que residam nas regiões mais pobres, ou seja, nas regiões NUT III que apresentam um PIB per capita inferior a 75% da média nacional.
O contributo que trazemos ao XVI Congresso Nacional do PS, vai no sentido do Governo equacionar a possibilidade e a viabilidade de instituir uma dedução específica no IRS, em benefício das famílias que se encontram nesta situação, demonstrando de forma inequívoca a aplicação do principio da solidariedade territorial.
A implementação destas medidas, será também o reconhecimento da importância das Regiões Rurais no contexto nacional e no papel que as mesmas representam para o País. O combate às assimetrias regionais, deve assim constituir-se como um desígnio do Governo.
Ambicionamos por um Interior, que seja económica e socialmente activo, com Instituições, Organizações e Pessoas empenhadas e cooperantes, perfeitamente integradas no todo nacional.”
 
Espinho, 28 de Fevereiro de 2009
publicado por miguelventura às 23:13
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