Só é vencido quem desiste de lutar

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Out 15

No rescaldo das eleições é natural que as análises e os comentários sejam direccionados preferencialmente às ilações políticas que delas decorrem. É nessa esfera que as mesmas se enquadram, ao proporcionar a cada cidadão a livre escolha do programa, que no seu entender, melhor responde aos problemas do país.

Entre outros, considero que há um indicador que, pela sua importância no contexto dos territórios de baixa densidade, também deve ser merecedor de atenção, pelos efeitos que produz e que poderão agravar as assimetrias com outros territórios, se entretanto não forem tomadas medidas correctivas.

Refiro-me à evidência de nos últimos 4 anos, desde as eleições Legislativas de 2011, os 5 concelhos do Interior do Distrito de Coimbra terem perdido cerca de 5% dos seus eleitores, o que não deixa de ser um número assustador face ao curto espaço de tempo decorrido.

Esta realidade confirma o acelerado processo de despovoamento que caracteriza este Território, e não é displicente a sua importância porquanto tem consequências significativas tanto ao nível do financiamento das Autarquias Locais, que está indexado à população, como ao seu próprio modelo de gestão, pois o número de eleitos locais está directamente relacionado com os eleitores inscritos.

É a representatividade de todos os cidadãos que poderá estar em causa neste processo e consequentemente a própria democracia.

Com efeito, quanto menos eleitos menor a possibilidade de todas as forças políticas elegerem Vereadores ou Membros das Assembleias Municipais, limitando a capacidade de intervenção a um maior número de cidadãos, cujas opiniões não encontrarão eco nos respectivos órgãos autárquicos.

A continuar o mesmo ritmo de redução de eleitores, temo que nas eleições autárquicas de 2021, dentro de 6 anos, haverá concelhos na Beira Serra que irão sentir directamente este efeito, sendo o Concelho de Arganil o que se encontra numa situação mais preocupante, ao serem obrigados a diminuir o número de eleitos, tal como preconiza a actual Lei, isto se nada for feito para contrariar este dramático cenário.

Em 2011 foi despoletado processo de reorganização administrativa ao nível das Freguesias. Terá constituído esse o início do caminho do qual resultará uma agregação de Municípios para ganhar a escala de intervenção entretanto alienada?

Para o bom funcionamento da democracia e da participação cívica dos cidadãos, desejo que não seja essa a via de resolução do problema.

Pelo contrário, o quadro descrito deve ser entendido como mais um estímulo para a urgente adopção de políticas públicas promotoras da coesão social e territorial, que revertam ou, pelo menos, minimizem os efeitos desta situação, sem colocar em causa a identidade e o sentimento de pertença dos cidadãos ao seu próprio território, que jamais deve ser questionado.

 

Publicado no Diário de Coimbra em 20.10.2015

publicado por miguelventura às 20:00
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