Só é vencido quem desiste de lutar

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Neste espaço tenho manifestado algumas preocupações quanto ao futuro dos territórios rurais, face às prioridades definidas em alguns dos programas que integram o Portugal 2020, nomeadamente o DLBC.

A fase negocial inerente às Estratégias de Desenvolvimento Local que visa confirmar o envelope financeiro a alocar a cada proposta, veio confirmar algumas das apreensões partilhadas, porquanto os critérios aplicados à atribuição dos respectivos orçamentos, aliado ao seu desconhecimento antecipado, estão a gerar fortes divergências entre territórios que vão muito além das diferenças que os mesmos apresentam em termos de desenvolvimento que, naturalmente, devem ser tidas em consideração.

Acresce o facto de estarmos perante uma enorme contradição na lógica em que assenta a aplicação dos fundos, a qual poderá provocar uma ruptura com o trabalho que tem vindo a ser protagonizado pelos GAL.

Com efeito, quando o enfoque dos fundos europeus está dirigido para o reforço da competitividade das economias, criação de emprego qualificado e fixação de conhecimento e competências nas regiões mais vulneráveis, eis que estamos perante um cenário que pode ter como consequência o desmantelamento de equipas técnicas consolidadas que há muito trabalham em proximidade com as populações rurais na valorização do seu potencial endógeno.

A significativa redução do financiamento disponível para o funcionamento dos GAL e, sobretudo, para as acções de animação que estimulem novas oportunidades e investimentos e promovam as dinâmicas intrínsecas a estes processos, vem condicionar fortemente o sucesso das intervenções preconizadas nas estratégias apresentadas e o alcance dos resultados propostos, na medida em que os GAL terão de equacionar todo o seu modelo de sustentabilidade.

Uma das características da abordagem LEADER é “fazer mais com menos”. Mas “com muito menos” temo que será impossível dar sequência ao trabalho de qualidade que tem sido uma das marcas dos GAL, amplamente reconhecida pelos territórios.

Para que não se concretize o esvaziamento das equipas técnicas multi-disciplinares que exercem actividade nas regiões rurais, é fundamental que as várias Autoridades de Gestão assumam uma nova e distinta postura, reforçando a dotação disponível e fixando um orçamento mínimo para os GAL que garanta a boa execução da sua Estratégia, independente do valor a esta atribuído, e promovam a abertura de concursos específicos de que as parcerias sejam beneficiárias para implementar as acções de animação territorial exigidas para o sucesso das iniciativas promovidas pelos promotores locais.

Se tal não acontecer, estamos perante uma grave atitude, contrária aos princípios globais dos Fundos, que terá como consequência um maior afastamento dos territórios rurais dos índices de desenvolvimento que legitimamente almejam e de que há muito são merecedores.

 

Publicado no Diári ode Coimbra em 25.08.2015

publicado por miguelventura às 20:00
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