Só é vencido quem desiste de lutar

25
Ago 15

Neste espaço tenho manifestado algumas preocupações quanto ao futuro dos territórios rurais, face às prioridades definidas em alguns dos programas que integram o Portugal 2020, nomeadamente o DLBC.

A fase negocial inerente às Estratégias de Desenvolvimento Local que visa confirmar o envelope financeiro a alocar a cada proposta, veio confirmar algumas das apreensões partilhadas, porquanto os critérios aplicados à atribuição dos respectivos orçamentos, aliado ao seu desconhecimento antecipado, estão a gerar fortes divergências entre territórios que vão muito além das diferenças que os mesmos apresentam em termos de desenvolvimento que, naturalmente, devem ser tidas em consideração.

Acresce o facto de estarmos perante uma enorme contradição na lógica em que assenta a aplicação dos fundos, a qual poderá provocar uma ruptura com o trabalho que tem vindo a ser protagonizado pelos GAL.

Com efeito, quando o enfoque dos fundos europeus está dirigido para o reforço da competitividade das economias, criação de emprego qualificado e fixação de conhecimento e competências nas regiões mais vulneráveis, eis que estamos perante um cenário que pode ter como consequência o desmantelamento de equipas técnicas consolidadas que há muito trabalham em proximidade com as populações rurais na valorização do seu potencial endógeno.

A significativa redução do financiamento disponível para o funcionamento dos GAL e, sobretudo, para as acções de animação que estimulem novas oportunidades e investimentos e promovam as dinâmicas intrínsecas a estes processos, vem condicionar fortemente o sucesso das intervenções preconizadas nas estratégias apresentadas e o alcance dos resultados propostos, na medida em que os GAL terão de equacionar todo o seu modelo de sustentabilidade.

Uma das características da abordagem LEADER é “fazer mais com menos”. Mas “com muito menos” temo que será impossível dar sequência ao trabalho de qualidade que tem sido uma das marcas dos GAL, amplamente reconhecida pelos territórios.

Para que não se concretize o esvaziamento das equipas técnicas multi-disciplinares que exercem actividade nas regiões rurais, é fundamental que as várias Autoridades de Gestão assumam uma nova e distinta postura, reforçando a dotação disponível e fixando um orçamento mínimo para os GAL que garanta a boa execução da sua Estratégia, independente do valor a esta atribuído, e promovam a abertura de concursos específicos de que as parcerias sejam beneficiárias para implementar as acções de animação territorial exigidas para o sucesso das iniciativas promovidas pelos promotores locais.

Se tal não acontecer, estamos perante uma grave atitude, contrária aos princípios globais dos Fundos, que terá como consequência um maior afastamento dos territórios rurais dos índices de desenvolvimento que legitimamente almejam e de que há muito são merecedores.

 

Publicado no Diári ode Coimbra em 25.08.2015

publicado por miguelventura às 20:00

11
Ago 15

As Festas do Concelho de Góis, mantendo a tradição, iniciaram-se com o Seminário promovido pelo Conselho Regional da Casa do Concelho de Góis em parceria com o Município.

O despovoamento e suas consequências foi o tema escolhido para a reflexão, sendo que nas palavras da Presidente da Câmara Municipal esta é uma preocupação permanente na agenda diária dos Autarcas, e agentes de desenvolvimento acrescento, que não podem “pôr a cabeça na areia”, escamoteando a sua existência.

Mas que futuro? Que soluções?

Fomentar a natalidade junto de uma população envelhecida? Provavelmente não dará os resultados esperados.

Políticas facilitadoras de fixação de população e atracção de novos povoadores? É um caminho a trilhar.

O Poder Local, com criatividade e inovação e dentro do quadro legislativo limitado de que dispõe, tem procurado definir modelos de intervenção que conferem uma nova atractividade aos seus territórios, nomeadamente ao nível de apoio social, adopção de políticas fiscais favoráveis para as famílias e empresas, pactos para o emprego e fomento do empreendedorismo de base local, estímulos à instalação de empresas, acolhimento à comunidade estrangeira, estratégias de marketing territorial e dos recursos endógenos, entre outras medidas, e neste aspecto, tal como outros concelhos, Góis não deixa de ser um exemplo pelo esforço empreendido pelo Município.

Mas tal tem sido suficiente para alterar este “drama”? Infelizmente não e os factos estão aí para o comprovar.

Este trabalho tem de ser complementado com a implementação de políticas públicas a nível central que destaquem a importância dos territórios de baixa densidade no contexto da coesão nacional, conferindo novos mecanismos e abrangência de intervenção a quem está mais próximo destas realidades.

O caso da região de Auvergne em França, recentemente destacado pela imprensa, é a demonstração de como um maior nível de descentralização, autonomia e capacidade de decisão conferida aos territórios, envolvendo poderes públicos e sociedade civil, poderá gerar bons resultados no processo de inversão da sua dinâmica demográfica, captando cidadãos nos centros urbanos já saturados e sem qualidade de vida.

É neste contexto que considero o movimento regionalista da Beira Serra como um relevante parceiro que poderá e deverá exercer um importante papel, ao sensibilizar os descendentes deste Território para as oportunidades instaladas, motivando-os a aqui desenvolver os seus projectos de vida, revertendo o processo migratório protagonizado por pais e avós, já que as relações de afectividade mantidas com a Região são um activo a não desvalorizar e um factor diferenciador face a outros cidadãos que não sentem e vivem a região com a mesma intensidade.

É também desta atitude pró-activa de todos, sem excepção, que a região necessita para se engrandecer.

 

Publicado no Diário de Coimbra em 11.08.2015

publicado por miguelventura às 20:00

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